O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou do ministro André Mendonça a relatoria do processo que levou ao plenário da Corte elementos da Polícia Federal (PF) sobre as mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Na decisão deste sábado (12/9), Fachin determinou que a condução do caso passe para a presidência da Corte.

Fachin afirmou que o resultado da análise do processo pode levar à aplicação de uma regra que impede um magistrado de atuar em determinadas situações. Diante disso, determinou à Secretaria Judiciária que “substitua a relatoria da PET 16.662 para a Presidência do Supremo Tribunal Federal”.

Mais cedo neste sábado, Mendonça havia encaminhado o processo à Presidência do STF e paralisado a tramitação do caso, em cumprimento à determinação de Fachin de suspender procedimentos que tratassem de uma possível investigação contra integrantes da Corte.

Crise entre Moraes e Mendonça

A decisão é mais um capítulo da crise aberta no STF desde que Mendonça retirou, em 1º de setembro, o sigilo de um relatório da PF com registros extraídos do celular de Vorcaro.

O material aponta 187 interações com um contato salvo como “Alexandre de Moraes BRASILIA”, embora o próprio documento não permita afirmar, isoladamente, que o número pertencia ao ministro. Também há referências a encontros entre Vorcaro e Moraes.

Mendonça defendeu que os elementos fossem analisados pelos 11 ministros. Em uma das decisões, afirmou que “o caminho inevitável dos presentes autos leva ao Plenário deste STF”. O ministro liberou o processo para julgamento em 6 de setembro, e Fachin marcou uma sessão extraordinária para 15 de setembro.

A divulgação do material colocou Mendonça e Moraes em confronto.